Portugueses poderão obter visto E2, que permite morar e trabalhar nos EUA; acordo é extensivo aos brasileiros com dupla cidadania
Cidadãos portugueses, incluindo brasileiros com dupla cidadania, podem contar com uma boa notícia neste início de 2023: poderão requerer o visto Tratado de Investidor (conhecido pela sigla E2) para morar e trabalhar nos Estados Unidos da América. Isso significa que, caso uma pessoa tenha a partir de 100 mil dólares para investir, pode pedir o visto, que é extensivo a cônjuge e filhos menores de 21 anos.
Marcelo Godke, advogado sócio do escritório Godke Advogados — que atua em processos de cidadania para os EUA — explica que esta modalidade de visto é uma das mais simples e menos burocráticas de se obter. “Não é o green card, mas permite morar temporariamente nos EUA, incluindo cônjuge e filhos menores de 21 anos. A concessão dura cinco anos, pode ser renovada, além de ser um caminho para a cidadania definitiva”. Segundo ele, esta modalidade permite que, uma vez no país, o cidadão busque meios jurídicos para obter o green card, ao contrário de outras, que não abrem esta brecha.
Cerca de 400 mil brasileiros possuem a cidadania portuguesa e passam a ter o direito a solicitar o E2 para morar nos EUA. Embora Brasil e EUA não tenham este acordo, a medida vale para quem tem cidadania portuguesa e pode ser uma oportunidade para quem tem capacidade de investimento.
Marcelo Godke explica que o processo leva de 3 a 4 meses. “Obviamente é preciso comprovar os investimentos e ter a cidadania portuguesa. Além disso, o cônjuge não precisa necessariamente atuar no negócio a ser aberto por lá. Ele pode trabalhar em outra atividade, além de levar os filhos”, salienta.
Portugal foi o último país da Europa a fechar tratado do tipo com os EUA.
Sobre a fonte:
Marcelo Godke é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo CEU Law School. Professor do Insper, da Faap e do CEU Law School. Mestre em Direito pela Columbia University School of Law. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio do escritório Godke Advogados.